Ser um aprendiz


A inserção no mercado de trabalho tem ficado cada vez mais difícil para todos os segmentos populacionais. No entanto, quem encontra maior dificuldade é o jovem. A população nessa faixa etária cresceu 32% e o número de jovens empregados formais caiu 14,8% no período de 1989 a 2001, de acordo com o Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego.

A pesquisa também faz um alerta ao mostrar que grande parcela desses jovens não apresenta níveis de escolaridade condizentes com a idade e já estão ativos no mercado de trabalho.

A Lei de Aprendizagem aparece, então, como uma alternativa para a inserção de adolescentes entre 14 e 24 anos incompletos, no mercado de trabalho.

Estar na condição de aprendiz, significa trabalhar, ganhar experiência, aprender uma profissão e, ao mesmo tempo, estar preparado e qualificado para o mercado, com a ajuda de uma formação técnico-profissional. O adolescente dever conciliar o trabalho com os estudos, dando sempre prioridade à sua formação.

Por que ser um aprendiz?

Oportunidade de colocação no Mercado de Trabalho.

Experiência profissional.
Direito à formação técnico-profissional.
Formação profissional teórica na organização formadora e prática na empresa.
Registro na carteira de trabalho.
Direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.
Direito a um salário mínimo-hora.
Cursos de formação com custo zero.
Contribuição na renda familiar.

Como ser um adolescente aprendiz?

É necessário que o adolescente tenha entre 14 e 24 anos incompletos.
Ter concluído ou estar cursando o Ensino Fundamental.
Estar vinculado ou se cadastrar em uma organização com Programa de Aprendizagem.

Durante a contratação, o adolescente tem direito à formação profissional, paralelamente ao ensino convencional.

O aprendiz pode ser contratado tanto pela organização quanto pela empresa.

É garantido o salário mínimo/hora, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.


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