CIDAP - FANFARRA TRANSPARÊNCIA

Em atenção às disposições da Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 115, de 10 de dezembro de 2024 e para cumprir o dever de transparência e visando garantir o acesso público às informações, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, apresentamos a seguir o detalhamento da emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini recebida pelo CIDAP.

I - Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável

Órgão da administração pública responsável: Ministério da Cultura
Instrumento de parceria – Termo de Fomento – TERMO DE FOMENTO MINISTÉRIO DA CULTURA - Plataforma Transferegov.br nº: 977520/2025

Data de assinatura : 05/12/2025

II - Nome da Organização da Sociedade Civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB

Razão social: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional – CIDAP
CNPJ : 07.759.605/0001-00

III - Descrição do Objeto da parceria

Objeto da parceria : O proponente Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional, em parceria com a Organização Cáritas, oferecerá Oficinas para 120 elementos compostos por adolescentes, jovens e adultos, onde os participantes aprenderão o manuseio dos instrumentos de Fanfarra, para atuação nas Fanfarras de 2 comunidades da Região Metropolitana de São Paulo. Sendo elas: 1. Paróquia São João Batista- Estrada Kizaemon Takeuti, 1785 Cep. 06775-002 Taboão Da Serra- SP; 2.Paróquia São Sebastião Rua Koto Mitsutani, 672, Jd. Mitsutani - São Paulo. CEP 05791001.

IV - Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso

Valor total da parceria : R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais);
Parcela 1 – valor parcial R$ R$ 401.400,00 - desembolso previsto para Dezembro/ 2025
Parcela 2 – valor parcial de R$ 48.600,00 - desembolso previsto para Janeiro/ 2026

V - Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo

Projeto em execução com Início de Vigência em 05/12/2025 e Fim de Vigência em 30/09/2026

EMENDA PARLAMENTAR

CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CIDAP – DOCUMENTOS E EMENDA

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